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Blog do Barata
 


NOVO ENDEREÇO

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Escrito por Augusto Barata às 06h24
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AGENDA

Do “Repórter 70”, a mais importante coluna de “O Liberal”, na edição desta sexta-feira, 5: “A União pelo Pará fará uma pré-convenção agora em maio para lançar seu candidato ao Governo do Estado. O anúncio do nome para o Senado poderá ficar para depois.”



Escrito por Augusto Barata às 12h07
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ENTUSIASMO TUCANO

Segundo uma fonte com acesso privilegiado ao círculo mais íntimo de Almir Gabriel, o ex-governador tucano, ainda que a caminho dos 74 anos, exibe “um entusiasmo juvenil” diante da perspectiva de ganhar um terceiro mandato à frente do governo do Pará.

Na leitura do próprio Almir, acrescenta a fonte, isso lhe daria a oportunidade de materializar propostas que não teve tempo de concretizar nos seus dois primeiros mandatos como governador, o primeiro dos quais de 1995 a 1998 e o segundo de 1999 a 2002.



Escrito por Augusto Barata às 11h59
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PREOCUPAÇÃO SOCIAL

Na perspectiva do ex-governador, explica a mesma fonte, o seu primeiro mandato, de 1995 a 1998, foi consumindo “arrumando a casa”, expressão com a qual ele designa o saneamento financeiro do Estado, que Almir se atribui.

Já no segundo mandato, cumprido de 1999 a 2002na ótica do próprio Almir, ele priorizou obras de infra-estrutura.

Na possibilidade de conquistar um terceiro mandato como governador do Pará, Almir já antecipou que pretende priorizar o social, sempre dentro do princípio de compatibilizar o financeiramente possível com o socialmente justo.



Escrito por Augusto Barata às 11h58
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JADER: POSTO EM SOSSEGO

Quanto ao ex-governador Jader Barbalho, presidente regional do PMDB no Pará e eleito por Almir Gabriel como o seu arquiinimigo, fontes a ele ligadas revelam que o hoje deputado federal está posto em sossego, em uma quietude embalada pelas pesquisas de intenção de voto, de acordo com as quais desponta como imbatível na disputa pela única vaga a senador.

Isso não significa, esclarece logo a fonte ligada a Jader, que ele esteja negligenciando as costuras políticas para as eleições de outubro. Apenas não alimentaria qualquer ansiedade sobre a opção que deverá fazer – se candidato ao Senado ou a governador.



Escrito por Augusto Barata às 11h51
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NA EXPECTATIVA

Jader Barbalho, sublinha a fonte, está na expectativa dos desdobramentos da conjuntura política nacional para só então definir seu futuro eleitoral.

Diante dos eventuais questionamentos sobre o favoritismo do ex-governador nas pesquisas de intenção de votos, a mesma fonte convida o interlocutor a atentar para um detalhe: nas especulações sobre candidaturas, inclusive do tucanato, não se fala na vaga ao Senado, o que traduziria o reconhecimento subliminar sobre a vantagem de Jader.

De resto, a argumentação da fonte, considerando a intimidade da qual esta goza junto a Jader Barbalho, sugere que o ex-governador se inclina, mesmo, pela candidatura ao Senado, embora sem descartar a possibilidade de ser candidato ao governo.



Escrito por Augusto Barata às 11h50
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NO CALCANHAR DE JADER

Um dos destaques da edição desta quinta-feira, 4, de “O Liberal” é a matéria sob o título “Supremo fecha o cerco contra Jader”, que relata a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em dar seguimento à ação penal contra o ex-governador Jader Barbalho, hoje deputado federal e presidente regional do PMDB.

"O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou ainda mais o cerco, ontem, contra o deputado federal Jáder Barbalho (PMDB-PA), ao decidir ouvir inicialmente as testemunhas de acusação na Ação Penal nº 397, proposta pelo Ministério Público Federal no Estado do Mato Grosso, onde Barbalho é apontado como chefe da 'organização criminosa' que saqueou os cofres da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)", relata a matéria, acrescentando: "Ao decidir ouvir as testemunhas de acusação, o STF dá seguimento à ação penal que os advogados de defesa de Jáder Barbalho tentam paralisar com sucessivos requerimentos e chicanas, a exemplo do que ocorre com os outros processos enfrentados pelo presidente do PMDB paraense - como nos escândalos do Banpará e na desapropriação fraudulenta de terras para a reforma agrária, que já estão em vias de completar 20 anos e correm o risco de prescrição."

A matéria publicada por "O Liberal" assinala ainda: "Segundo o parecer da Procuradoria-Geral da República, Jáder Barbalho e os demais indiciados na ação penal teriam constituído e integrado 'organização criminosa' destinada a praticar crimes contra a administração do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam), gerido pela extinta Sudam. Ontem, o STF decidiu que as testemunhas de acusação do deputado federal Jáder Barbalho (PMDB/PA) serão ouvidas antes das testemunhas de defesa, como está previsto no artigo 396 do Código de Processo Penal."

"Esse foi o resultado do julgamento do habeas corpus (HC 87297), com pedido de liminar, impetrado em favor de Jáder Barbalho contra ato do ministro aposentado Carlos Velloso. Nos autos da Ação Penal (AP) 397, o relator de então, ministro Velloso, determinou a expedição simultânea de cartas precatórias, tanto para a oitiva de testemunhas de acusação, como de defesa. O habeas corpus foi concedido em decisão unânime. Na Ação Penal, Jáder Barbalho é apontado como líder da organização criminosa, estabeleceu um sistema de controle da direção da Sudam com a finalidade de deixar fluir os recursos do Finam para seus comparsas de forma fraudulenta, depois tornar estes recursos 'limpos' dando-lhes circulação econômica regular meramente aparente e inexistente, consoante demonstrado nos provas anexadas, as quais algumas referidas exemplificativamente no corpo desta denúncia, isto com o objetivo de beneficiar a si e a terceiros", ressalta "O Liberal".

"Os procuradores da República que assinam a ação acusam Jáder Barbalho de se valer da sua condição de homem público ocupante de diversos cargos importantes na República para promover uma sangria nos cofres da Sudam. No caso dos projetos da Sudam no Estado do Mato Grosso, o principal parceiro de Jáder Barbalho seria o empresário José Osmar Borges, acusado de ter saqueado os cofres da Sudam em mais de R$ 130 milhões e de ter repassado recursos para o jornal da família Barbalho, o 'Diário do Pará', a título de 'antecipação de verba publicitária'", acentua também a matéria.

 

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Escrito por Augusto Barata às 16h51
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A INDÚSTRIA DO DANO MORAL

O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Nelson Sirotsky, e a presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Diana Daniels, cobraram mais empenho do Legislativo em retomar o projeto contra a 'indústria do dano moral' e a aprovação da Lei de Liberdade de Informação.

Essa informação está na edição desta quinta-feira, 4, do jornal “O Liberal”, sob o título “Dano moral vira ‘indústria’, diz ANJ.

Considerando os precedentes, na esteira dos quais os inquilinos do poder e/ou seus áulicos tentam tornar letra morta a liberdade de expressão, a pretexto de danos morais, convém transcrevê-la:

Dano moral vira 'indústria', diz ANJ

 

 

Associação Nacional dos Jornais critica a prática 'disseminada' de se impor condenações judiciais a empresas de comunicação sob a alegação de dano moral por reportagens publicadas pela Imprensa

 

BRASÍLIA

Da Sucursal

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, assumiu ontem o compromisso de retomar os projetos de leis relacionados ao papel da imprensa no Brasil. Foi durante a conferência realizada em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em Brasília. Convidados, o presidente executivo das Organizações Romulo Maiorana (ORM), Romulo Maiorana Junior, e o diretor industrial, João Pojucan de Morares foram representados pelo diretor das ORM em Brasília, Fábio Augusto Andrade. O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Nelson Sirotsky, e a presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Diana Daniels, cobraram mais empenho do Legislativo em retomar o projeto contra a 'indústria do dano moral' e a aprovação da Lei de Liberdade de Informação.

A cobrança, no âmbito da agilidade do Judiciário, foi feita também na solenidade de abertura à ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que assume interinamente a Presidência da República com a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao exterior.

Nelson Sirotsky explica que a 'indústria do dano moral' é a prática disseminada de se impor condenações absurdas a empresas de comunicação e a jornalistas em matérias publicadas ou divulgadas e que, por decisão judicial, foram consideradas como causadoras do dano moral. Se aprovado, o projeto fixa critérios e limites para as indenizações, nos casos da divulgação de informações consideradas causadoras de dano moral.

Para a presidente da SIP, Diana Daniels, o Brasil já deveria ter aprovado a Lei de Liberdade da Informação. 'Desde 1987, 28 jornalistas foram assassinados ou desapareceram no Brasil, e a maior parte destes crimes não é resolvida ou punida', disse. A lei foi aprovada em sete países e está pendente em mais sete.

Outros temas também foram debatidos, como o avanço da liberdade de imprensa na América Latina. Alguns países como a Venezuela, Cuba e Bolívia ainda não teriam avançado nesse quesito e preocupam a ANJ. 'A situação na Venezuela nos preocupa de maneira particular. Recentemente, foi aprovada uma lei de responsabilidade que criminaliza a atividade da imprensa naquele país. A realidade de Cuba, de muitas décadas, também é extremamente preocupante. Agora, nos preocupa a Bolívia. Esperamos que, a exemplo do presidente brasileiro, que assina hoje (ontem) a Declaração de Chapultepec, o presidente boliviano Evo Morales tenha a iniciativa de aderir ao documento', afirmou Sirotsky.

O diretor das ORM, Fabio Augusto Andrade, esteve presente também na solenidade do Palácio do Planalto na qual o presidente Lula assinou a Declaração de Chapultepec. A declaração contém dez princípios reconhecidos como a medida do que é a liberdade de expressão no continente americano. Aprovada em 1994, no México, ela também foi firmada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1996.

Para o vice-presidente da SIP, Julio Muñoz, ao assiná-la, Lula 'se compromete em respeitar todos os princípios fundamentais da liberdade de imprensa, que já foram endossados por 35 autoridades do continente'.

 



Escrito por Augusto Barata às 12h45
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É ALMIR?

Existe, realmente, algo de podre no reino da Dinamarca.

Isso é o que se conclui do pronunciamento feito nesta quarta-feira, na Assembléia Legislativa, pela deputada Tetê Santos, líder do PSDB.

A parlamentar tucana declarou que o ex-governador Almir Gabriel será mesmo o candidato do PSDB ao governo estadual nas eleições de outubro próximo.

No seu pronunciamento, Tetê acentuou o suposto clamor popular pelo retorno de Almir ao Palácio dos Despachos.

Até aí nada demais, não fosse a parlamentar reportar-se de forma algo depreciativa ao governador Simão Jatene, ao salientar que este fez o possível, mas ninguém melhor que Almir para dar andamento ao projeto “Novo Pará”, inspirado pelo ex-governador.



Escrito por Augusto Barata às 09h27
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ESPECULAÇÃO

O pronunciamento da deputada Tetê Santos, segundo especulação de alguns dos ornitólogos de plantão, foi interpretado como uma manobra destinada a tentar viabilizar a candidatura ao Senado, pelo PSDB, do deputado tucano Mário Couto, atual presidente da Assembléia Legislativa.

Na interpretação de alguns, Tetê não teria cacife político para ver confiada a si a tarefa de porta-voz do tucanato paraense, o que tornaria verosímil a ilação de que ela teria feito um exercício de ventriloquia, em favor da pretensão de Mauro Couto ser ungido como candidato ao Senado.



Escrito por Augusto Barata às 09h26
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CONFIRMAÇÃO

Seja como for, uma fonte fidedigna, com acesso privilegiado aos bastidores da tucanato, confirma que Almir será, mesmo, o candidato do PSDB ao governo estadual.

A mesma fonte acrescenta que a decisão de Almir em sair candidato ao governo estadual foi tomada há cerca de 15 dias atrás.

Quanto ao destino de Jatene, a versão em curso é de que o atual governador cumprirá seu mandato até o fim, para se retirar do proscênio político após o término de sua administração.



Escrito por Augusto Barata às 09h25
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POR VIA DAS DÚVIDAS...

Seja como for, considerando-se os precedentes, em relação às decisões de Almir Gabriel cabe ficar com um pé atrás.

A propósito, basta relembrar a renúncia à candidatura a prefeito de Belém, em 1992, quando Almir se retirou da disputa, já no calor da campanha, alegando supostas razões éticas. Na ocasião, o ex-governador não acrescentou nenhum esclarecimento adicional, deixando inclusive seus mais fiéis escudeiros sob a suspeita de atropelar a ética.



Escrito por Augusto Barata às 09h25
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REVELAÇÃO QUE ESTARRECE

Não surpreende, é verdade, mas nem por isso deixa de chocar a revelação feita pelo “Diário do Pará”, na edição deste domingo, 30 de abril, de que o governo do Pará gasta mais com propaganda, proporcionalmente, que estados do porte de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Minas Gerais e Bahia.

Causa impacto saber, por exemplo, que o governo do tucano Simão Jatene gastou mais em propaganda que em áreas prioritárias, tais como habitação (76% a mais), desporto e lazer (162% a mais), energia (590%), direitos de cidadania (245%), gestão ambiental (204%), ciência e tecnologia (660%), organização agrária (590%), indústria (300%) e comércio e serviços (153%).

A matéria do “Diário do Pará” revela ainda que em 2005 os gastos com a coordenadoria de comunicação social atingiram R$ 42,1 milhões, superando o que foi gasto, no mesmo período, por um variado leque de setores vitais para o estado. Os gastos com a coordenadoria de comunicação social superaram, por exemplos, os recursos destinados às secretarias de Segurança Pública (Segup), Justiça (Seju), Trabalho e Promoção Social (Seteps), Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), Defensoria Pública, Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto de Perícias Renato Chaves, Imprensa Oficial do Estado (IOE), Adepará, Funtelpa, Fundação Tancredo Neves, Fundação Carlos Gomes, Curro Velho, Escola de Governo, Ceasa, Instituto de Artes do Pará (IAP) e até mesmo o que foi gasto na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap), que cuida de crianças e adolescentes em situação de risco e em conflito com a Lei.

“Gastou-se, também, oito vezes mais com a coordenadoria de Comunicação do que com o Fundo de Investimento de Segurança Pública (R$ 5.122.992,00) e quase três vezes o dispendido com o Fundo Estadual de Assistência Social (R$ 15.977.228,30). Aliás, os gastos da publicidade oficial representaram mais da metade do que foi destinado, pelo governo, para o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE), que ficou em R$ 78.041.572,12”, acrescenta a matéria.



Escrito por Augusto Barata às 15h17
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PROPAGANDA ENGANOSA

O mais grave, porém, é que dilapida-se o erário público, no qual alapardam-se os marketeiros do estelionato político-eleitoral, para veicular uma propaganda enganosa, na esteira da qual vende-se um Pará que não encontra correspondência com a realidade. O discurso da suposta austeridade serve para desviar a atenção de índices sociais pífios e do aviltamento salarial do funcionalismo público, que nos dois mandatos do ex-governador Almir Gabriel (PSDB) amargou uma perda salarial média em torno de 55%, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Sócio-Econômicos).

O percentual de desemprego na população economicamente ativa no Pará, também de acordo com o mesmo Dieese, situava-se até recentemente entre 16% e 18%. Segundo ainda o Dieese, 53,86% dos ocupados vivem hoje na faixa da pobreza, ganhando até, no máximo, dois salários mínimos. O Pará, que até 1994 tinha o terceiro melhor Produto Interno Bruto (PIB) per capita da Amazônia, desabou para o quinto lugar, à frente apenas de Roraima e Tocantins, revelam os insuspeitos números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Isso, porém, não é tudo. Um estudo encomendado pela Secretaria de Política Urbana do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), intitulado “Déficit Habitacional do Brasil – 2000”, apontou que o Pará tinha, naquela altura, 233.622 famílias sem-teto, o que fazia o Estado concentrar 54% do déficit habitacional da região Norte.

No que se refere ao nosso Estado, o estudo expõe números dramáticos, para dizer o mínimo. O estudo “Déficit Habitacional do Brasil – 2000”, revelou que o Pará é o campeão da região Norte em domicílios rústicos e improvisados, tem mais de 12 mil famílias comprometendo até 30% da sua renda com alugueis e mais de 166 mil famílias vivendo em regime de coabitação familiar. No Pará, constatou o estudo encomendado pelo governo FHC, 17% dos domicílios são divididos por mais de uma família, o que representa o mais alto percentual de coabitação do País.

De resto, o IBGE revelou também que justamente na era Almir Gabriel, que é médico, o Pará – onde bebês morrem por falta de UTIs neonatal - passou a figurar entre os 12 Estados com déficit de leitos hospitalares. Dos 12 Estados com déficit de leitos, seis ficam no Norte (Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Roraima e Rondônia), quatro no Nordeste (Ceará, Bahia, Sergipe e Alagoas), um no Sudeste (Espírito Santo) e um no Centro-Oeste (Distrito Federal).

Resumindo: isso, sim, é Pará! Pobre Pará!!!



Escrito por Augusto Barata às 15h16
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OLHO VIVO!

Convém ficar alerta para o destino a ser dado às belas e históricas pedras de lioz retiradas da calçada do hotel Crowne Plaza Belém, na avenida Nazaré, cujas obras encontram-se em aparente fase de conclusão.

Espera-se que não acabem em algum endereço residencial do Sudeste, a exemplo do que ocorreu, há décadas atrás, com um dos coretos retirados do antigo largo de Nazaré, hoje CAN, o Conjunto Arquitetônico de Nazaré.



Escrito por Augusto Barata às 15h14
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